Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 4.961, de 23 de maio de 2018 |
DENOMINA RUA JOÃO CORDEIRO DA SILVA, LOCALIZADA BAIRRO JATOBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 4.960, de 23 de maio de 2018 |
DENOMINA RUA ALBERTINA DANTAS, LOCALIZADA BAIRRO JATOBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 4.959, de 23 de maio de 2018 |
DENOMINA RUA JOSÉ CAETANO DE LUCENA, LOCALIZADA BAIRRO JARDIM MAGNÓLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 4.958, de 23 de maio de 2018 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR JOCÉLIO MARTINEZ PEREIRA DA SILVA (RADIALISTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 4.957, de 23 de maio de 2018 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A ADRIANO JOSÉ GUEDES MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 4.956, de 23 de maio de 2018 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A SELMA MARIA BRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 4.955, de 22 de maio de 2018 |
CRIA O CARGO DE INTÉRPRETE E PROFESSOR DE LIBRAS - LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS.
|
| Lei nº 4.954, de 23 de maio de 2018 |
CONCEDE A COMENDA DOM EXPEDITO EDUARDO DE OLIVEIRA AO PADRE FABRÍCIO DIAS TIMÓTEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 4.952, de 11 de maio de 2018 |
MODIFICA A LEI 4.891/2017 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 4.951, de 04 de maio de 2018 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.° 4.884, DE 26 DE JUNHO DE 2017, CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|