Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 5.138, de 08 de julho de 2019 |
ESTABELECE DIRETRIZES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.137, de 28 de junho de 2019 |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, PARA OS PARTICIPANTES EFETIVOS QUE ATUAREM COMO JURADO EM SESSÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI NA COMARCA DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.136, de 28 de junho de 2019 |
RECONHECE A FESTA DE NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO, PADROEIRA DOS BAIRROS FREI DAMIÃO (MORRO) E LIBERDADE NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL E IMATERIAL DA CIDADE DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.135, de 28 de junho de 2019 |
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS OU ESTACIONADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.134, de 16 de julho de 2019 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL COLETIVO ESPINHO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.133, de 26 de julho de 2019 |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL Nº 5.002/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.132, de 26 de julho de 2019 |
CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL A TRADICIONAL FESTA DE SÃO SEBASTIÃO, PADROEIRO DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.131, de 26 de julho de 2019 |
DENOMINA DE JOÃO VIANEZ SEGUNDO DOS SANTOS (MENON), A QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO, LOCALIZADA NA RUA PROJETADA 04, NO BAIRRO ALTO DA TUBIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.130, de 14 de julho de 2019 |
INSTITUI O PRÊMIO ‘ADVOCACIA CIDADÃ’ DR. ROMERO NÓBREGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.129, de 14 de junho de 2019 |
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DO CENTRO ESPÍRITA CÍCERO BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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