Legislação Recente


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Esfera Federal

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Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 3866/2010

26/04/2010

Lei

Municipal

DESAFETA E PROMOVE PERMUTA DOS LOTES24 E 25, DA QUADRA …

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Nº 3865/2010

26/04/2010

Lei

Municipal

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DALEI MUNICIPAL N° 2.033/93 DE 03 …

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Nº 3864/2010

26/04/2010

Lei

Municipal

DENOMINA DE EUGEAN SOBRAL DEARAÚJO, A QUADRA DE AREIA,LOCALIZADA NA …

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Nº 3863/2010

26/04/2010

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DECIDADÃO PATOENSE AO SENHORMARCIANO BERNARDO TEIXEIRA, EDÁ …

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Nº 3862/2010

26/04/2010

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DECIDADÃO PATOENSE AO CONSELHEIROANTÔNIO NOMINANDO DINIZ FILHO,PRESIDENTE …

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Nº 3861/2010

26/04/2010

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR EDILBERTO ARAUJO …

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Nº 3860/2010

26/04/2010

Lei

Municipal

DISCIPLINA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A LIGA PATOENSE …

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Nº 3859/2010

26/04/2010

Lei

Municipal

ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL N°3.611/2007 DE 17 …

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Nº 3858/2010

26/04/2010

Lei

Municipal

OFICIALIZA A SEDE PRÓPRIA DA FILARMÔNICA 26 DE JULHO, E …

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Nº 3857/2010

23/04/2010

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DESEMBARGADOR NILO LUIS …

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Nº 3856/2010

23/04/2010

Lei

Municipal

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO BOMBEIRO MILITAR, E DÁ OUTRAS …

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Nº 3855/2010

23/04/2010

Lei

Municipal

TORNA OBRIGATÓRIA A CONTRATAÇÃO DE GUARDETE NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO …

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