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- Legislação [Lei Nº 3864 de 26 de Abril de 2010]
LEI N.o 3.864/2010 De 26 de abril de 2010
DENOMINA DE EUGEAN SOBRAL DE ARAÚJO, A QUADRA DE AREIA, LOCALIZADA NA PRAÇA, NO BAIRRO DA LIBERDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
o PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA.
Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte lei;
Art. 1º.
Fica denominada de Quadra de Areia EUGEAN SOBRAL DE ARAÚJO, localizada na praça, no bairro da Liberdade, nesta cidade de Patos-PB.
Art. 2º.
Fica sob a responsabilidade do Poder Executivo deste Município a colocação da placa denominativa.
Art. 3º.
A placa denominativa será coloca após a aprovação desta Lei
Art. 4º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º.
Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, em 26 de abril de 2010
Dr. Nabor Wanderley da Nóbrega Filho
PREFEITO CONSTITUCIONAL
Autor: Vereador Francisco Sales Mendes Júnior