INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESONERAÇÃO TRIBUTÁRIA, COMO CONTRAPARTIDA, PARA FINS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR JONAS PEREIRA DE OLIVEIRA, “PASTOR JONAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N.o 123, DE 14 …

AUTORIZA A PREFEITURA MUN PATOS A CONCEDER A EXPLORATA MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI PALESTRAS DE CONSCIENTIZA DA IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE SAN NAS ESCOLAS DA DA REDE MUNICIPAL ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PATOS, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA OSCAR XAVIER DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA MARIA GORETE VIEIRA FRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA URBANA GOMES DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA ELEONORA XAVIER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA FRANCISCA WANDERLEY DA NÓBREGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA MILTON VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.