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- Legislação [Lei Nº 4054 de 14 de Outubro de 2011]
LEI N.° 4.054/2011 De 14 de outubro de 2011.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR JONAS PEREIRA DE OLIVEIRA, “PASTOR JONAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA;
Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte
Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao senhor Jonas Pereira de Oliveira, (Pastor Jonas), pelos relevantes serviços prestados a comunidade patoense.
Art. 2º.
A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º.
Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, em 14 de outubro de 2011.
Dr. Nabor Wanderley da Nóbrega Filho
PREFEITO CONSTITUCIONAL
Autoria: Junior Mendes