Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 4049 de 7 de Outubro de 2011]
LEI N.o 4.049/2011De 07 de outubro de 2011.
DENOMINA RUA OSCAR XAVIER DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA.
Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte lei;
Art. 1º.
Fica denominada Rua OSCAR XAVIER DOS SANTOS, uma artéria sem denominação oficial, localizada no loteamento Dr. Geraldo Carvalho (Avenida 3) prolongando-se até a divisa do bairro do Morro, no loteamento João Dudu, no Bairro Morada do Sol (Antigo Bairro Frei Damião).
Art. 2º.
Fica ainda a Prefeitura Municipal na obrigação de colocar as placas denominativas, e, automaticamente, informar a sua localização aos Correios e Telégrafos de Patos, e a quem for necessário.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º.
Revoga-se a Lei no 3.339/2003.
Gabinete do Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, em 07 de outubro de 2011.
Dr. Nabor Wanderley da Nóbrega Filho
PREFEITO CONSTITUCIONAL
Autor: Vereador Edileudo de Lucena Medeiros