Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 2.073, de 03 de março de 1994 |
AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE PARTE DE UM IMÓVEL AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 2.072, de 03 de março de 1994 |
REVOGA A LEI Nº 2.026/93 DE 06 DE AGOSTO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 2.071, de 28 de fevereiro de 1994 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DISTINTO E DIN MICO EXECUTIVO DR. SEVERINO MARCONDES MEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 2.070, de 28 de fevereiro de 1994 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DISTINTO E DIN MICO EXECUTIVO' PASTOR EVANGÉLICO "JOHN PHILIP MEDCRAFT" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 2.069, de 07 de fevereiro de 1994 |
CONCEDE SUBVENÇÃO PARA A FESTA DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 2.068, de 07 de fevereiro de 1994 |
CRIA SISTEMA DE TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 2.067, de 07 de fevereiro de 1994 |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE UM APARELHO DE AR CONDICIONADO DE 21.000 BTUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 2.066, de 07 de fevereiro de 1994 |
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA VENDA DE AÇÕES DA PETROBRÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 2.064, de 23 de dezembro de 1993 |
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO EM AGÊNCIAS DE BANCOS PARA AQUELES QUE APRESENTAREM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO.
|
| Lei nº 2.063, de 23 de dezembro de 1993 |
DENOMINA RUA "GERALDO GALDINO DE ARAÚJO", NESTA CIDADE DE PATOS-PB.,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|