Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 5.213, de 12 de setembro de 2019 |
DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DEvINFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS RARAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 5.212, de 11 de setembro de 2019 |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS A OUVIDORIA ITINERANTE DE SAÚDE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 5.211, de 11 de setembro de 2019 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CULTURAL E RECREATIVA SERTECON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 5.210, de 11 de setembro de 2019 |
DENOMINA A QUADRA DE ESPORTES WECQUILEY CAMPOS DE LUCENA NA ESCOLA MUNICIPAL ZEFINHA MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 5.209, de 11 de setembro de 2019 |
ASSEGURA O DIREITO À PERMANÊNCIA DE ACOMPANHANTE DE PACIENTES INTERNADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA OU PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 5.208, de 11 de setembro de 2019 |
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES NA FORMA DA LEI FICHA LIMPA, VISANDO PROTEGER A PROBIDADE E A MORALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 5.207, de 11 de setembro de 2019 |
CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL A TRADICIONAL FESTA DE NOSSA SENHORA DA GUIA DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 5.206, de 09 de setembro de 2019 |
AUTORIZA O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE FONTES DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI Nº 5.046/2018 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2019, ATÉ O LIMITE DE 30%, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 5.205, de 05 de setembro de 2019 |
DENOMINA RUA MARIA ARAÚJO LUCENA DOS SANTOS, LOCALIZADA NOS BAIRROS MATERNIDADE, BIVAR OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 5.204, de 05 de setembro de 2019 |
DENOMINA RUA JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|