Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 2.020, de 18 de junho de 1993 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO ORÇAMENTO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| Lei nº 2.019, de 04 de junho de 1993 |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 1970/ 92, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| Lei nº 2.018, de 04 de junho de 1993 |
DENOMINA RUA "JOSÉ RODRIGUES E SILVA NETO (ZÉ DE LOURO), NESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| Lei nº 2.017, de 04 de junho de 1993 |
DISPÕE SORRE RUÍDOS URBANOS E PROTEÇÃO DO BEM EstAR E DO SOSSEGO PÚBLICO.
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| Lei nº 2.016, de 02 de junho de 1993 |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CUMPRI TENTO DO CONVENIC CELEBRADO EITHE A SECRETARIA DE JUSTIÇA CIDADANIA E NEIO AMBIENTE COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS PARA A RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PRESIDIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 2.015, de 02 de junho de 1993 |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1977/92 ELEVA VALORES, ACRESCENTA DISPOSITIVOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 2.010, de 14 de abril de 1993 |
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO DO MUNICÍPIO DE DATOS AO ESTADO DA FARAÍBA DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 2.009, de 02 de abril de 1993 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM RESTAL RACÃO DE COMPARTIENTOS DO PRÉDIO DO INSTITUTO DR. JOÃO TAVARESE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| Lei nº 2.008, de 02 de abril de 1993 |
ALTARA DISPOSITIVOS DA LEI NO 1974/92, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE CONCEDE PENSÃO AO EX - PREFEITO DE PATOS, JOSÉ CAVALCANI TE DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDECIAS.
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| Lei nº 2.007, de 02 de abril de 1993 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N 2001/92 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE CONCEDE PENSÃO MENSAL A DONA MARIA GORETE RODRIGUES PORTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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