Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 4.971, de 06 de junho de 2018 |
DENOMINA RUA FRED BRASILEIRO COSTA, LOCALIZADA BAIRRO SALGADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 4.970, de 06 de junho de 2018 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DO FUSCA E CARROS ANTIGOS DE PATOS/PB E DÁ PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 4.969, de 26 de junho de 2018 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PATOENSE DA SOLIDARIEDADE E DÁ PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 4.968, de 28 de maio de 2018 |
ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL No 4.101 DE 18 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 4.967, de 28 de maio de 2018 |
ALTERA O ART. 1o DA LEI MUNICIPAL No 4.779 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 4.966, de 28 de maio de 2018 |
ALTERA O ART. 1o DA LEI MUNICIPAL No 4.090 DE 30 DE MARÇO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 4.965, de 23 de maio de 2018 |
ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL No 4.089 DE 30 DE MARÇO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 4.964, de 23 de maio de 2018 |
ALTERA O ART. 1o DA LEI MUNICIPAL No 4.088 DE 30 DE MARÇO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 4.963, de 23 de maio de 2018 |
ALTERA O ART. 1o DA LEI MUNICIPAL No 4.087 DE 30 DE MARÇO DE 2012, E DÁ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 4.962, de 23 de maio de 2018 |
ALTERA O ART. 1o DA LEI MUNICIPAL No 4.086 DE 2012, E DÁ OUTRAS 30 DE MARÇO DE 2012, PROVIDÊNCIAS.
|