Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 5.006, de 22 de agosto de 2018 |
TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DE PLACAS COM NORMAS DE CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA NOS ELEVADORES DOS PRÉDIOS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS DO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.002, de 08 de agosto de 2018 |
DEFINE AS FUNÇÕES E ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELOS AGENTES DE TR NSITO DA STTRANS SUPERINTEDÊNCIA DE TR NSITO E TRANSPORTE PÚBLICO DE PATOS-PB, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.001, de 07 de agosto de 2018 |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA AÇÃO MAIO ROXO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PATOS, EM ALUSÃO AO DIA 10 DE MAIO COMO DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O LÚPUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.000, de 07 de agosto de 2018 |
ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA PARA A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE PARQUES DE DIVERSÃO E ESTABELECIMENTOS SIMILARES.
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| Lei nº 4.998, de 07 de agosto de 2018 |
CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL A TRADICIONAL QUEIMA DE FOGOS DAS RUAS 18 DO FORTE, FELIPE CAMARÃO E ESPINHARAS NO MBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 4.997, de 06 de agosto de 2018 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ADOTA PATOS E DÁ PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 4.996, de 06 de agosto de 2018 |
REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE PATOS/PB_O PROGRAMA MUNICIPAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA, NO MBITO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, CRIA A COMISSÃO DE RESIDÊNCIA MÉDICA MUNICIPAL - COREME, DISCIPLINA O PAGAMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS COMPLEMENTAR E DE AUXÍLIOS DE PRECEPTORIA E DE COORDENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 4.995, de 30 de julho de 2018 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ADJACÊNCIAS DE CÂMERAS DE
MONITORAMENTO DE SEGURANÇA. |
| Lei nº 4.994, de 30 de julho de 2018 |
ATUALIZA O PISO MUNICIPAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO VISANDO À ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO A LEI FEDERAL 11.738/2008 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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| Lei nº 4.993, de 27 de julho de 2018 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS ACE, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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