Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 5.017, de 02 de outubro de 2018 |
INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.016, de 02 de outubro de 2018 |
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.014, de 02 de outubro de 2018 |
CONCEDE TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃ PATOENSE A PROFESSORA MARIA ILMA PEREIRA DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Lei nº 5.013, de 02 de outubro de 2018 |
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE ACESSO AOS PORTADORES DE DIABETES TIPO 1 AOS LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DE USO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Lei nº 5.012, de 26 de setembro de 2018 |
INCLUI O ARTIGO 4°, ALTERA O ARTIGO 5° E ACRESCENTA O ANEXO I, II, III E IV DA LEI No 4.894/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Lei nº 5.011, de 28 de agosto de 2018 |
DENOMINA FERNANDO ANTÔNIO DE LIMA "BUCHADA" CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO MONTE CASTELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.010, de 28 de agosto de 2018 |
ESTABELECE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO A MEMBROS DA GUARDA MUNICIPAL, AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, E AOS AGENTES DE TR NSITO, FARDADOS E EM SERVIÇO, EM FILAS DE BANCOS, LOTÉRICAS E SIMILARES, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.009, de 28 de agosto de 2018 |
OBRIGA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES EM HOSPITAIS, CASAS DE SAÚDE E CLÍNICAS CONVENIADAS COM O SUS, INFORMANDO DA VEDAÇÃO DE COBRANÇA DE
PROCEDIMENTOS. |
| Lei nº 5.008, de 28 de agosto de 2018 |
DE CIDADÃO CONCEDE TÍTULO HONORIFÍCO PATOENSE AO SENHOR COSME FRANCISCO DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.007, de 28 de agosto de 2018 |
CRIA A NOITE COM PROGRAMAÇÃO CATÓLICA NOS EVENTOS DE SÃO JOÃO DA CIDADE DE PATOS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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