Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 5.118, de 06 de maio de 2019 |
CONCEDE A COMENDA ENFERMEIRO JOÃO BATISTA FERNANDES À ENFERMEIRA MARIA GALGANE OLIVEIRA ALBUQUERQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.117, de 06 de maio de 2019 |
CONCEDE A COMENDA ENFERMEIRO JOÃO BATISTA FERNANDES À ENFERMEIRA MARIA DO SOCORRO GUEDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.116, de 06 de maio de 2019 |
CONCEDE A COMENDA ENFERMEIRO JOÃO BATISTA FERNANDES À ENFERMEIRA JULIANA DE OLIVEIRA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.115, de 06 de maio de 2019 |
CONCEDE A COMENDA ENFERMEIRO JOÃO BATISTA FERNANDES À ENFERMEIRA MARIA DE FÁTIMA SOUSA RAMALHO DE LACERDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.114, de 06 de maio de 2019 |
CONCEDE A COMENDA ENFERMEIRO JOÃO BATISTA FERNANDES À TÉCNICA DE ENFERMAGEM DILMA MOREIRA CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.113, de 06 de maio de 2019 |
CONCEDE A COMENDA ENFERMEIRO JOÃO BATISTA FERNANDES À ENFERMEIRA ANA LÚCIA DE FRANÇA MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.112, de 06 de maio de 2019 |
CONCEDE A COMENDA ENFERMEIRO JOÃO BATISTA FERNANDES, A ENFERMEIRA ALBA REJANE GOMES DE MOURA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.111, de 06 de maio de 2019 |
CONCEDE A COMENDA ENFERMEIRO JOÃO BATISTA FERNANDES AO ENFERMEIRO RONALDO MIGUEL BESERRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.110, de 30 de abril de 2019 |
REGULAMENTA A CONCESSÃO E TRANSFERÊNCIA DE ALVARÁS NAS PRAÇAS DE TÁXI, MOTO TAXÍ, TRASPORTES ALTERNATIVOS E VEÍCULOS DE FRETES NO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.109, de 30 de abril de 2019 |
OBRIGA O PAGAMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, VIA BOLETO BANCÁRIO, VEDANDO QUALQUER OUTRA FORMA DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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