Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 5.233, de 25 de setembro de 2019 |
ASSEGURA O INGRESSO DE CÃES GUIA PARA DEFICIENTES VISUAIS EM LOCAIS DE USO PÚBLICO OU PRIVADO NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.232, de 25 de setembro de 2019 |
DENOMINA RUA JOSÉ SOARES DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO JATOBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.231, de 25 de setembro de 2019 |
DENOMINA RUA MARIA DE GUILHERME, LOCALIZADA NO BAIRRO JATOBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.230, de 25 de setembro de 2019 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ORGANIZADORAS DE CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB FORNECEREM COMPROVANTE DE COMPARECIMENTO NAS PROVAS DO CONCURSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.229, de 25 de setembro de 2019 |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.228, de 20 de setembro de 2019 |
DENOMINA RUA OSNI VANDERLEY, LOCALIZADA NO(s) BAIRRO(s) MATERNIDADE E BIVAR OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.227, de 20 de setembro de 2019 |
INSTITUI O PROGRAMA “BANHEIRO LEGAL”, QUE VERSA SOBRE A COSTRUÇÃO E/OU DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS DE USO PÚBLICO EM PRAÇAS ONDE SEJAM PRATICADAS AS MODALIDADES ESPORTIVAS OU QUE SEJAM CONSIDERADAS PONTOS TURÍSTICOS DA CIDADE DE PATOS E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.226, de 20 de setembro de 2019 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO POR FUNCIONÁRIOS QUE PRESTAREM SERVIÇOS EM CASAS NOTURNAS, CASAS DE SHOWS, TEATROS, BOATES E EVENTOS QUE CUMULATIVAMENTE TENHAM APRESENTAÇÃO MUSICAL, COBRANÇA DE ENTRADA OU NÃO E VENDA DE BEBIDAS ALCÓOLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.225, de 20 de setembro de 2019 |
DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE CARTAZES NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, ALERTANDO SOBRE O ABANDONO INVOLUNTÁRIO DE MENORES NO INTERIOR DO VEÍCULO NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.224, de 20 de setembro de 2019 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL EM TODOS OS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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