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- Legislação [Lei Nº 4382 de 12 de Setembro de 2014]
Lei N° 4382/2014
Número
N° 4382/2014
N° 4382/2014
Tipo
Lei
Lei
Esfera
Municipal
Municipal
Data publicação
12/09/2014
12/09/2014
Ementa
DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO DE ACIDENTES EM PISCINAS DE USO PÚBLICO E COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO DE ACIDENTES EM PISCINAS DE USO PÚBLICO E COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.