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- Legislação [Lei Nº 4021 de 26 de Agosto de 2011]
Lei N° 4021/2011
Número
N° 4021/2011
N° 4021/2011
Tipo
Lei
Lei
Esfera
Municipal
Municipal
Data publicação
26/08/2011
26/08/2011
Ementa
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 3.749/2008, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICIPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 3.749/2008, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICIPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.