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- Legislação [Lei Nº 4326 de 4 de Abril de 2014]
Lei N° 4326/2014
Número
N° 4326/2014
N° 4326/2014
Tipo
Lei
Lei
Esfera
Municipal
Municipal
Data publicação
04/04/2014
04/04/2014
Ementa
INSTITUI O PRÊMIO QUALIDADE E INOVAÇÃO, VINCULADO AO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ/AB - DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NO MBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PRÊMIO QUALIDADE E INOVAÇÃO, VINCULADO AO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ/AB - DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NO MBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.