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- Legislação [Lei Nº 4762 de 11 de Novembro de 2016]
Lei N° 4762/2016
Número
N° 4762/2016
N° 4762/2016
Tipo
Lei
Lei
Esfera
Municipal
Municipal
Data publicação
11/11/2016
11/11/2016
Ementa
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS TURÍSTICOS, RELIGIOSOS E CULTURAIS A FESTA DE PENTECOSTES, REALIZADA ANUALMENTE 50 DIAS APÓS A PÁSCOA, PELA DIOCESE DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS TURÍSTICOS, RELIGIOSOS E CULTURAIS A FESTA DE PENTECOSTES, REALIZADA ANUALMENTE 50 DIAS APÓS A PÁSCOA, PELA DIOCESE DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.