Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (5048)

99.98%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

0.02%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

0.00%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 3805/2009

07/10/2009

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DECIDADÃO PATOENSE AO EMPRESÁRIOJOÃO MARIA PEREIRA, E …

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Nº 3804/2009

02/10/2009

Lei

Municipal

DENOMINA RUA IGOR DE ARRUDASOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº 3803/2009

02/10/2009

Lei

Municipal

INSTITUI O PASSE LIVRE NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO …

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Nº 3802/2009

02/10/2009

Lei

Municipal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AINSTITUIR O PROJETO "TURISMO EDUCATIVO",E …

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Nº 3801/2009

02/10/2009

Lei

Municipal

AUTORIZA A FIXAÇÃO DE CARTAZESNAS ACADEMIAS DE MUSCULAÇÃO,NO QUE DISPÕE …

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Nº 3800/2009

02/10/2009

Lei

Municipal

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO ÀDIVULGAÇÃO DE OBRAS LITERÁRIASDE AUTORES PATOENSES.

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Nº 3799/2009

02/10/2009

Lei

Municipal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCELAMENTO DA DÍVIDA …

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Nº 3798/2009

11/09/2009

Lei

Municipal

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RIACHO DA CATINGUEIRA …

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Nº 3797/2009

11/09/2009

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO MÉDICO ELISEU JOSÉ …

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Nº 3796/2009

11/09/2009

Lei

Municipal

DENOMINA TERREIRO DO FORRÓ MÁRIO SOARES.

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Nº 3795/2009

11/09/2009

Lei

Municipal

DENOMINA RUA CARREIROS (SIMÃO CARLOS FILHO), LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL …

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Nº 3794/2009

11/09/2009

Lei

Municipal

DENOMINA PRAÇA ZÉ CARIRI, LOCALIZADA NA RUA PE. ASSIS, AO …

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Total de 5048 registros

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