Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (5048)

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Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

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Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

0.00%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 4092/2012

04/04/2012

Lei

Municipal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS …

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Nº 4091/2012

04/04/2012

Lei

Municipal

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUMENTO AOS …

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Nº 4090/2012

30/03/2012

Lei

Municipal

DENOMINA RUA BARAÚNA, UMA ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NESTA …

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Nº 4089/2012

30/03/2012

Lei

Municipal

DENOMINA RUA AROEIRA, UMA ARTÉRIA LOCALIZADA NO JARDIM FLORESTA, NESTA …

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Nº 4088/2012

30/03/2012

Lei

Municipal

DENOMINA AVENIDA JUAZEIRO, NO LOTEAMENTO JARDIM FLORESTA, LOCALIZADO NESTA CIDADE …

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Nº 4087/2012

30/03/2012

Lei

Municipal

DENOMINA RUA MANIÇOBA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM FLORESTA, NESTA CIDADE …

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Nº 4086/2012

30/03/2012

Lei

Municipal

DENOMINA RUA MANDACARÚ, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM FLORESTA, NESTA CIDADE …

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Nº 4085/2012

30/03/2012

Lei

Municipal

DENOMINA PRAÇA ADRIANO DE MEDEIROS ARAÚJO, LOCALIZADA NA RUA LIMA …

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Nº 4084/2012

30/03/2012

Lei

Municipal

CONCEDE AUMENTO SALARIAL À CATEGORIA DOS AGENTES DE TR NSITO …

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Nº 4083/2012

09/03/2012

Lei

Municipal

CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES …

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Nº 4082/2012

09/03/2012

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR ELDER FABIO …

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Nº 4081/2012

09/03/2012

Lei

Municipal

MODIFICA O ARTIGO 1° E 3° DA LEI MUNICIPAL N° …

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