LEI Nº 2.286/96 Em 07 de junho de 1996
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DISTINTO DELEGADO DO MEC DO ESTADO DA PARAÍBA, DR. MARTINHO QUEIROGA SALGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Faço saber que a Câmara Municipal de Patos-PB., DECRETA e eu sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º.
Fica oficialmente concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Distinto Delegado do MEC, do Estado da Paraíba, Dr. Martinho Queiroga Salgado.
Art. 2º.
A Homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser marcada após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta lei entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 4º.
Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PATOS-PB., em 07 de junho de 1996.
DR. ANTONIO IVÂNIO RAMALHO DE LACERDA
Prefeito Constitucional
Autor: Antonio Cid Soares de Melo e Silva