Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

2967

2000

21 de Agosto de 2000

CRIA E DENOMINA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL PROFESSORA EUNICE NEVES FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


   

Lei N.o 2.967/2000 De 21 de agosto de 2000. 

     

    CRIA E DENOMINA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL PROFESSORA EUNICE NEVES FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

     

       

       

      O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA. 

      Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte Lei. 

       

        Art. 1º.      Fica criada e denominada BIBLIOTECA PÚBLICA PROFESSORA EUNICE NEVES FERREIRA, a ser implantada pela Prefeitura Municipal, no distrito de Santa Gertrudes, neste município de Patos.   
          Art. 2º.     Fica ainda a Prefeitura Municipal na obrigação de colocar a placa denominativa.   
            Art. 3º.      Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.   
              Art. 4º.     Revogando as disposições em contrário.   

                 

                GABINETE DO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS-PB, 21 de agosto de 2000. 

                Dinaldo Medeiros Wanderley 

                Prefeito Constitucional = 

                 

                 

                AUTOR: VEREADOR Nivaldo de Queiroz Satiro