Lei nº 5.558/2021, DE 24 DE MAIO DE 2021.
DENOMINA O AÇUDE DA COMUNIDADE MOCAMBO FRANCISCO MORAIS - "CHICO MORAIS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO, o Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por lei.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica denominado de FRANCISCO MORAIS "CHICO MORAIS", o açude localizado na Comunidade Mocambo, do município de Patos.
Art. 2º.
Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º.
Revogam-se as disposições em contrário
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Patos, Estado da Paraíba, em 24 de maio de 2021.
Nabor Wanderley da Nóbrega Filho
Prefeito Constitucional
Autoria: Vereador Emanuel Rodrigues de Araújo