Lei N.o 3.317/2003 De 11 de novembro de 2003.
CONCEDE A COMENDA MINISTRO ERNANI SÁTYRO E SOUSA AO DR. MÚCIO WANDERLEY SÁTIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA.
Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte LEI;
Art. 2º.
A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada após entendimento junto aos agraciados e sua entrega terá caráter solene.