LEI N.° 4.634/2016 De 27 de maio de 2016.
DENOMINA QUADRA DE ESPORTES ESPORTES JOSÉ DE OLIVEIRA PIO QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA PRAÇA DO BAIRRO NOÉ TRAJANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FRANCISCA GOMES ARAÚJO MOTTA, prefeita do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica denominado de Quadra de Esportes José de Oliveira Pio espaço destinado à prática de esportes, que está sendo construída na Praça do bairro Noé Trajano.
Art. 2º.
Fica a Prefeita Municipal de Patos obrigada a fixar placa de identificação no referido espaço.
Art. 3º.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º.
Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, em 27 de maio de 2016.
Francisca Gomes Araújo Motta
PREFEITA CONSTITUCIONAL
Autora: Vereadora Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes