LEI N.° 4.794/2016 De 18 de novembro de 2016.
DENOMINA RUA MARIANA LACERDA LEITE "DONA MARIANA", LOCALIZADA NO BAIRRO BIVAR OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LENILDO DIAS DE MORAIS, vice-prefeito no exercício de prefeito do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica denominada Rua MARIANA LACERDA LEITE "DONA MARIANA", uma artéria sem denominação oficial, identificada por Rua Projetada 07, localizada no Conjunto Habitacional Geralda Medeiros, Bairro Bivar Olinto, sendo mais precisamente a que inicia na Rua Joel Domingos Dantas e finaliza na Rua Vereador Severino Rodrigues Neves, conforme mapa de situação de Rua, em anexo.
Art. 2º.
Fica ainda a Prefeitura Municipal na obrigação de colocar as placas denominativas, e, automaticamente, informar a sua localização à agência dos Correios e Telégrafos de Patos, e a quem mais for necessário.
Art. 4º.
Revogam-se as disposições em contrário
Gabinete do vice-prefeito no exercício de prefeito constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, em 18 de novembre de 2016.
LENILDO DIAS DE MORAIS
Vice-Prefeito no exercício de Prefeito Constitucional
Autor: Vereador Antônio Araújo do Nascimento