Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.983, de 25 de novembro de 1992 |
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| Lei nº 1.982, de 25 de novembro de 1992 |
AUTORIZA VENDA DE AUTOMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| Lei nº 1.981, de 25 de novembro de 1992 |
REVOGA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.489/84, DE 17 DE SETEMBRO DE 1984 E DÁ OUTRAS PROVIDEICIAS.
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| Lei nº 1.980, de 25 de novembro de 1992 |
REVOGA A LEI Nº 1.764/89, DE 22 DE SETEMBRO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.978, de 20 de novembro de 1992 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| Lei nº 1.977, de 20 de novembro de 1992 |
ELEVA VALOR DE SUBVENÇÃO MENSAL CONCEDIDA POR LEI À "UNIÃO ESPIRITA CRISTA" DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.976, de 20 de novembro de 1992 |
CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA CONJUNTO BIVAR OLINTO" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.974, de 20 de novembro de 1992 |
CONCEDE PENSÃO VITALICIA A EX-PREFEITO DE PATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| Lei nº 1.973, de 20 de novembro de 1992 |
DENOMINA CENTRO COMUNITÁRIO QUE ESTÁ SEIDO CONSTRUIDO NO BAIRRO DE SÃO SE BASTIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| Lei nº 1.972, de 20 de novembro de 1992 |
DENOMINA CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA (EX-CIAC) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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