Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 2.062, de 23 de dezembro de 1993 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR LINHAS TELEFÔNICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 2.061, de 23 de dezembro de 1993 |
ELEVA SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 2.060, de 17 de dezembro de 1993 |
DENOMINA RUA KELFH NIO BRITO, NESTA CIDADE DE PATOS-PB., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 2.059, de 17 de dezembro de 1993 |
DENOMINA RUA D. CÍCERA PEREIRA DA SILVA, NESTA CIDADE DE PATOS-PB., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 2.058, de 14 de dezembro de 1993 |
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE DOS MORADORES DO BAIRRO DO SALGADINHO - ACOMBESA EM PATOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 2.057, de 06 de dezembro de 1993 |
CONCEDE SUBVENÇÃO PARA A FESTA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, A SER REALIZADA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 2.056, de 02 de dezembro de 1993 |
CONCEDE SUBVENÇÃO PARA A FESTA DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, A SER REALIZADA NESTA CIDADE, NO BAIRRO DO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 2.055, de 24 de novembro de 1993 |
AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE RUA PROJETADA E ALIENAÇÃO DAS QUADRAS Nº 32 E 33 DO LOTEAMENTO "JARDIM PEDRO CAETANO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 2.054, de 24 de novembro de 1993 |
CONCEDE SUBVENÇÃO PARA A FESTA DE SÃO JUDAS TADEU A SER REALIZADA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 2.053, de 18 de novembro de 1993 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE PATOS - SINDECON - PT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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