Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 5.223, de 20 de setembro de 2019 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DESPORTIVA PATOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.222, de 20 de setembro de 2019 |
AUTORIZA MUNICÍPIO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, ADQUIRIR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.221, de 18 de setembro de 2019 |
CONCEDE A COMENDA MINISTRO ERNANI SÁTIRO AO SENHOR JURACI DANTAS DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.220, de 12 de setembro de 2019 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DA PRAÇA PADRE DE ASSIS, A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES.
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| Lei nº 5.219, de 12 de setembro de 2019 |
DENOMINA RUA MARIA DE LOURDES DANTAS VANDERLEI, LOCALIZADA NO BAIRRO MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.218, de 12 de setembro de 2019 |
DENOMINA RUA JOSÉ MARIANO, LOCALIZADA NO BAIRRO MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.217, de 12 de setembro de 2019 |
DENOMINA RUA ANTÔNIO BALDUINO NETO, LOCALIZADA NO BAIRRO MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.216, de 12 de setembro de 2019 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A SENHORA MARIA NEUMA DANTAS DE LACERDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.215, de 12 de setembro de 2019 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE PATOS – STTRANS DISPONIBILIZAR NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET) NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, LISTA COM A QUANTIDADE DOS ALVARÁS DE LICENÇA ATIVOS PARA OS SERVIÇOS DE TAXI, MOTO-TAXI, TRANSPORTE ALTERNATIVOS E CARRO DE FRETES DO MUNICÍPIO DE PATOSPB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.214, de 12 de setembro de 2019 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A SENHORA SOLANGE AFONSO DE CARVALHO PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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