Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.995, de 16 de dezembro de 1992 |
DENOMINA RUA E DA OUTRAS PROVIDSNCIAS.
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| Lei nº 1.994, de 16 de dezembro de 1992 |
DENOMINA NOMES DE RUAS NO CONJUNTO ADERBAL MARTINS(NOVA CONQUISTA) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| Lei nº 1.992, de 16 de dezembro de 1992 |
RECONHECE COMO DE SERVIÇO PÚBLICO, O TIPO DE SERVIÇO DE ARLENE MOURA XAVIER DANTAS, PROSTADO COMO ESCRITURÁRIA NO CARTORIO DO 3º OFÍCIO, 29 ENTRANCIA DA COMARCA DE PATOS E DA 00- TRAS PROVIDENCIAS.
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| Lei nº 1.991, de 16 de dezembro de 1992 |
ESTABELEGE PISO SALARIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| Lei nº 1.989, de 11 de dezembro de 1992 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PATOENSE AΟ DESEMBARGADOR "EVANDRO DE SOUZA NEVES" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.988, de 11 de dezembro de 1992 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADA PATOENSE À DRE. MARIA DAS GRACAS MORAIS GUEDES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| Lei nº 1.987, de 25 de novembro de 1992 |
CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL À ASSOCIAÇÃO DE IMPRENSA DE PATOS E DA OUTRAS FROVIDENCIAS.
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| Lei nº 1.986, de 25 de novembro de 1992 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO DO JATOBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| Lei nº 1.985, de 25 de novembro de 1992 |
AUTORIZA O FODER EXEOCUTIVO MUNICIRAL CONCEDER AJUDA FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO UNIDOS DO SÃO SEBASTIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| Lei nº 1.984, de 25 de novembro de 1992 |
AUTORIZA O PODER EXCUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO ORÇAMENTO CORRENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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