Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 2.006, de 05 de março de 1993 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESTERAS COM A REMOÇÃO E FUIERATS DE ALSANGELIA MEDRI ROS OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| Lei nº 2.005, de 17 de fevereiro de 1993 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PLANTIO DE MUDAS DE ARVORES NAS ÁREAS DE EDIFICAÇÕES E LOTEAMENTOS DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB ., E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 2.004, de 17 de fevereiro de 1993 |
DONOTHA GRUPO ESCOLAR "PAULO DE ASSIS AYRES PORTO", EM OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| Lei nº 2.003, de 17 de fevereiro de 1993 |
DENOMINA RUA TEREZA PRAXEDES DOS SANTOS", NESTA CIDADE DE PATOS E DA OUTRAS PROVIDEICIAS.
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| Lei nº 2.002, de 18 de janeiro de 1993 |
CONCEDE REDUÇÃO TE MORÁRIA DO IPTU- ITPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| Lei nº 2.001, de 21 de dezembro de 1992 |
CONCEDE PENSÃO MENSAL A D. MARTA GORETE RODRIGUES PORTO DA OUTRAS T PROVIDENCIAS.
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| Lei nº 2.000, de 16 de dezembro de 1992 |
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.999, de 16 de dezembro de 1992 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| Lei nº 1.998, de 16 de dezembro de 1992 |
CONCIDE SUBVENÇÃO MENSAL A SOCIEDADE COMUNITARIA RURAL DE PATOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.996, de 16 de dezembro de 1992 |
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO CONJUNTO BIVAR OLINTO e dá outras providências.
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