Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 2.031, de 23 de agosto de 1993 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DISTINTO E DINAMICO ENECUTIVO DR. FRAN CISCO JOSEAN FREIRE DOS SANTOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 2.030, de 23 de agosto de 1993 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPEZAS COM TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DO ADDON DE PESSOA CARENTE DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 2.029, de 23 de agosto de 1993 |
CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL AO INSTITUTO DOG CEGOS DE PATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| Lei nº 2.028, de 23 de agosto de 1993 |
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA AO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 2.027, de 06 de agosto de 1993 |
AUTORIZA CUSTEIO DE PASSAGEM AÉREA PARA IRMÃ DE SERVIDOR' PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRA PROVIDINCIAS.
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| Lei nº 2.025, de 01 de julho de 1993 |
INSTITUI O CONCURSO ANUAL DAS QUADRILHAS JUNIRAS DA CIDADE DE PATOS-PB., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 2.024, de 01 de julho de 1993 |
RECONHECE COMO DE SERVIÇO PÚBLICO O TEMPO DE MAGISTÉRIO PARTICULAR, EXERCIDO PELA PROFESSORA "MARIA LÚCIA MOURA ARAÚJO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| Lei nº 2.023, de 01 de julho de 1993 |
RECONHECE COMO DE SERVIÇO PÚBLICO, O TEMPO DE MAGISTÉRIO PARTICULAR EXERCIDO PELA PROFESSORA "IVONE MA RIA DE LUCENA" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| Lei nº 2.022, de 01 de julho de 1993 |
RECONHECE COMO DE SERVIÇO PÚBLICO, O TEMPO DE MAGISTÉRIO PARTICULAR EXERCIDO PELA PROFESSORA "JOANA AL VES WANDERLEY E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| Lei nº 2.021, de 30 de junho de 1993 |
DA NOME A RUA PARALELA AO ASFALTO DIREITO, SAÍDA JATOBA-TEIXEIRA E DENOMINAÇÃO DE ALOÍSIO ARAUJO.
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