Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 2.042, de 17 de novembro de 1993 |
DISPOEM SOBRE AS DIRETRISES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 2.041, de 16 de setembro de 1993 |
DENOMINA RUA "AZENRIEL DE BRITO SIQUEIRA", NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 2.040, de 16 de setembro de 1993 |
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA AO ESPORTE CLUBE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 2.039, de 10 de setembro de 1993 |
CONCEDE SUBVENÇÃO PARA A FESTA DE NOSSA SENHORA DA GUIA A SER REALIZADA NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 2.038, de 08 de setembro de 1993 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM ENCONTRO DE MAGISTRADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 2.037, de 03 de setembro de 1993 |
DENOMINA RUA IRINEU TEODOLO DA SILVA, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 2.036, de 03 de setembro de 1993 |
DENOMINA RUA FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO, NESTA CIDADE DE FATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 2.035, de 03 de setembro de 1993 |
CONCEDE SUBVENÇÃO PARA A III FESTA DA FRATERNIDADE A SER REALIZADA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 2.034, de 03 de setembro de 1993 |
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE DIQUE PARA LAVAGEM DE CARROS NA GARAGEM MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 2.032, de 03 de setembro de 1993 |
SUPRIME E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.109/75, de 28 DE NOVEMBRO DE 1975, REVOGA A LEI Nº 1.145, DE 20 DE JUNHO DE 1977 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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