Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 2.083, de 05 de maio de 1994 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DISTINTO E DIN MICO EXECUTIVO DR. JOÃO BATISTA MÁXIMO BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 2.082, de 05 de maio de 1994 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DISTINTO E DINÂMICO ADVOGADO DR. RIBAMAR FERREIRA DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 2.081, de 19 de abril de 1994 |
DENOMINA RUA "JOÃO COSME DE BRITO", A RUA Nº 25, DO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 2.080, de 14 de abril de 1994 |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 2.079, de 08 de abril de 1994 |
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EDUCACIONAL "CASTRO ALVES", e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 2.078, de 08 de abril de 1994 |
DENOMINA RUA "DR. BACAMARTE", NESTA CIDADE DE PATOS-PB. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 2.077, de 23 de março de 1994 |
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO PEDRA BRANCA I, NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 2.076, de 23 de março de 1994 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EMPRESÁRIO E ECONOMISTA "GERLANDO DE ARAÚJO LEITE". E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 2.075, de 23 de março de 1994 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DISTINTO E DIN MICO EMPRESÁRIO E ECONOMISTA "DR. JOÃO BOSCO DE ARAÚJO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 2.074, de 09 de março de 1994 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. TARCÍSIO DE MIRANDA MONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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