Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 4.981, de 28 de junho de 2018 |
ESTABELECE DIRETRIZES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 4.980, de 20 de junho de 2018 |
DISPÕE SOBRE O INÍCIO DA CONTAGEM DO PRAZO PARA LICENÇA MATERNIDADE NOS CASOS DE PARTOS PREMATUROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS PB, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 4.979, de 19 de junho de 2018 |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS E CULTURAIS O EVENTO PATOS FEST CAR RETRÔ DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 4.978, de 19 de junho de 2018 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EQUIPE DE ENFERMAGEM, NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE VACINAÇÃO NO MBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| Lei nº 4.977, de 19 de junho de 2018 |
REVOGA LEI MUNICIPAL No 4.274 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013 E OFICIALIZA VIA PÚBLICA DE AVENIDA VIDAL DE NEGREIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 4.976, de 19 de junho de 2018 |
CRIA O PROGRAMA ADOTE UMA CICLOVIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 4.975, de 19 de junho de 2018 |
INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO DO MUNICÍPIO DE PATOS - "DOUTORES DO AMANHÔ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 4.974, de 19 de junho de 2018 |
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIA PÚBLICO- PRIVADA E CONCESSÕES DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 4.973, de 15 de junho de 2018 |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATOS/PB, DEFINE SUA COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES, COM BASE NAS RECOMENDAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº. 453 DE 10/05/2012 DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.107/94 BEM COMO AS DISPOSIÇÕES ANTERIORES A ESTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 4.972, de 07 de junho de 2018 |
CONCEDE A COMENDA MINISTRO ERNANI SÁTIRO E SOUSA AO DR. BRENO WANDERLEY CÉSAR SEGUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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