Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 4.992, de 27 de julho de 2018 |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL No. 4.886, DE 28 DE JUNHO DE 2017 QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA A ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C O ART. 94, VIII DA LEI ORG NICA DO MUNICÍPIO DE PATOS"; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 4.990, de 18 de julho de 2018 |
CRIA O CARGO DE DIAGRAMADOR NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PATOS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 4.989, de 09 de julho de 2018 |
DISPOE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE PARA GESTANTES ESTACIONAMENTO E PESSOAS ACOMPANHADAS DE CRIANÇAS DE COLO NO MBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 4.988, de 06 de julho de 2018 |
CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA C MARA DE VEREADORES DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 4.987, de 04 de julho de 2018 |
INSTITUI MATÉRIAS NA GRADE EXTRACURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PATOS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 4.986, de 04 de julho de 2018 |
OBRIGA AS ACADEMIAS DE GINÁSTICAS, MUSCULAÇÃO E AFINS, A DISPOR EM LOCAL VISÍVEL E ADEQUADO, KITS DE PRIMEIROS SOCORROS, INCLUINDO TENSIÔMETRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 4.985, de 03 de julho de 2018 |
DENOMINA RUA EUZARY AYRES DE LACERDA, LOCALIZADA BAIRRO MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 4.984, de 03 de julho de 2018 |
DENOMINA RUA WILSON LIRA SAMPAIO, LOCALIZADA BAIRRO MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 4.983, de 03 de julho de 2018 |
CONCEDE TÍTULO HONORIFÍCO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR MAURÍCIO JOSÉ ALVES PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 4.982, de 03 de julho de 2018 |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM CÂNCER NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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