Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 5.039, de 11 de dezembro de 2018 |
CRIA O LARGO SÃO FRANCISCO DE ASSIS NO CONJUNTO NOÉ TRAJANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.038, de 10 de dezembro de 2018 |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA “COPA WECQUI DE FUTEVÔLEI” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DA CIDADE DE PATOS, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.037, de 07 de novembro de 2018 |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.036, de 06 de novembro de 2018 |
CRIA O LARGO SÃO SEBASTIÃO, NO BAIRRO DO SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.035, de 27 de novembro de 2018 |
CONCEDE A COMENDA ENFERMEIRO JOÃO BATISTA FERNANDES À SENHORA CLAUDIA LUCIANA DE SOUSA MASCENA VERAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.034, de 27 de novembro de 2018 |
RECONHECE COMO “CENTRO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO IRMÃ BENIGNA” A ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DO ENSINO FUNDAMENTAL IRMÃ BENIGNA, LOCALIZADA NA CIDADE DE PATOS-PB.
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| Lei nº 5.033, de 08 de novembro de 2018 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DA PARAÍBA PARA O FIM DE ESTABELECER UMA COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO SEU ESPAÇO TERRITORIAL, ALÉM DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.032, de 07 de novembro de 2018 |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS DE PATOS/PB, AOS MUNÍCIPES INSCRITOS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL.
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| Lei nº 5.031, de 07 de novembro de 2018 |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS DE PATOS/PB, AOS MUNÍCIPES INSCRITOS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL.
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| Lei nº 5.030, de 07 de novembro de 2018 |
DISPÕE SOBRE O DISCIPLINAMENTO DA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL E A ATIVIDADE DOS CARROCEIROS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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