Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 5.068, de 11 de março de 2019 |
DENOMINA RUA DOM GERARDO PONTES, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CASTELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.067, de 11 de março de 2019 |
DENOMINA RUA SANTA CLARA, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CASTELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.066, de 11 de março de 2019 |
DENOMINA RUA NOSSA SENHORA DE LOURDES, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CASTELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.065, de 11 de março de 2019 |
DENOMINA RUA DA BOA VIZINHANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CASTELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.064, de 11 de março de 2019 |
DENOMINA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CASTELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.063, de 11 de março de 2019 |
DENOMINA RUA FREI DAMIÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CASTELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.062, de 11 de março de 2019 |
DENOMINA RUA BEIRA RIO, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CASTELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.061, de 08 de março de 2019 |
DISPÕE SOBRE A REGULAR CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO GRUPO DE VOLUNTÁRIOS DE PATOS/PB – AMIGAS VIVA A VIDA, ENTIDADE DE APOIO AO COMBATE AO CÂNCER.
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| Lei nº 5.060, de 08 de março de 2019 |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.059, de 08 de março de 2019 |
ASSEGURA A TODOS OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PERCEPÇÃO DE SALÁRIO MÍNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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