Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 5.078, de 12 de março de 2019 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE À CANTORA E RADIALISTA SARAH SOUZA VIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.077, de 11 de março de 2019 |
DENOMINA RUA PEDRO FERREIRA LEITÃO “PEDRINHO LEITÃO”, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CASTELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.076, de 11 de março de 2019 |
DENOMINA RUA PEDRO LOURENÇO DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CASTELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.075, de 11 de março de 2019 |
DENOMINA RUA FERNANDO FERREIRA DE LIMA “BROXÔ”, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CASTELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.074, de 11 de março de 2019 |
DENOMINA RUA VALDIR DIAS DE AMORIM “NEGO DELSON”, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CASTELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.073, de 11 de março de 2019 |
DENOMINA RUA ERINALDO FERREIRA MATIAS ``NEGUINHO”, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CASTELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.072, de 11 de março de 2019 |
DENOMINA RUA CÍCERO LÚCIO DE SOUSA, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO SOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.071, de 11 de março de 2019 |
DENOMINA RUA MARIA MERCEDES MENDES DE MENEZES, LOCALIZADA NO BAIRRO SETE CASAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.070, de 11 de março de 2019 |
DENOMINA RUA AUZENIRA ARAÚJO DO NASCIMENTO, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CASTELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.069, de 11 de março de 2019 |
DENOMINA RUA DOS LÍRIOS, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CASTELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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