Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 5.098, de 02 de abril de 2019 |
DISPÕE SOBRE A DOCÊNCIA EM EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICIPIO DE PATOS-PB.
|
| Lei nº 5.097, de 27 de março de 2019 |
DENOMINA RUA ALFREDO FERNANDES DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO SALGADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 5.096, de 27 de março de 2019 |
DENOMINA RUA CARMEM LÚCIA BATISTA VIEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 5.095, de 27 de março de 2019 |
CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL À ASSOCIAÇÃO DE EQUOTERAPIA PATOS-PB – EQUOPATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 5.094, de 27 de março de 2019 |
ELEVA O VALOR DA SUBVENÇÃO MENSAL DO TIRO DE GUERRA 07-002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 5.093, de 26 de março de 2019 |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PROJETO AUTOMOBILÍSTICO “ARRANCA PATOS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS DA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 5.092, de 26 de março de 2019 |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA “COPA PROMOV DE FUTSAL” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 5.091, de 26 de março de 2019 |
DENOMINA AVENIDA PEDRO ALBINO DE MEDEIROS “PEDRO BALAIO”, LOCALIZADA NO BAIRRO BIVAR OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 5.090, de 26 de março de 2019 |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 5.089, de 26 de março de 2019 |
CONCEDE REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PATOS E PELO TESOURO MUNICIPAL AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|