Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 5.128, de 14 de junho de 2019 |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICPAL DE APOIO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 5.127, de 14 de junho de 2019 |
DENOMINA DE CASA DOS CONSELHOS JOSÉ TAUNAI DANTAS, A CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 5.126, de 14 de junho de 2019 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO BEM VIVER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 5.125, de 07 de junho de 2019 |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, PARA OS PARTICIPANTES EFETIVOS QUE ATUAREM COMO JURADO EM SESSÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI NA COMARCA DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 5.124, de 31 de maio de 2019 |
OBRIGA PRIORIZAR O ATENDIMENTO REFERENTE AO TEMPO DE ESPERA NO SERVIÇO DE RELIGAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA SANEADA POR PARTE DA ENERGISA-PB E CAGEPA NAS UNIDADES CONSUMIDORAS COM MORADOR RESIDENTE E DOMICILIADO NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, QUE PERTENÇA AO GRUPO DE PESSOA ESPECIAL PRIORITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 5.123, de 21 de maio de 2019 |
DISPÕE SOBRE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE PATOS E REGIÃO NO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 5.122, de 07 de maio de 2019 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A SENHORA MARIA VILANY DE JESUS BATISTA GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 5.121, de 07 de maio de 2019 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE À SENHORA ANA MARIA DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 5.120, de 07 de maio de 2019 |
INCLUI NA PROGRAMAÇÃO DO SÃO JOÃO DE PATOS A QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS, REALIZADA NAS RUAS DEZOITO DO FORTE, FELIFE CAMARÃO E RUA ESPINHARAS, NESTA CIDADE DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 5.119, de 07 de maio de 2019 |
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS A MANTEREM DISPONÍVEIS OS SERVIÇOS NOS TERMINAS DE AUTOATENDIMENTO (CAIXAS ELETRÔNICOS) NO PERÍODO DAS 06:00 (SEIS) ÀS 22:00 (VINTE DUAS) HORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|