Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 2.093, de 21 de junho de 1994 |
CONCEDE SUBVENÇÃO PARA O FORRO DA IGREJA DE "SANTO ANTÔNIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 2.092, de 21 de junho de 1994 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM RESTAURAÇÃO DE SALAS DE AULA E REFEITÓRIO DO INSTITUTO DR. JOÃO TAVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 2.091, de 21 de junho de 1994 |
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA A COMPANHIA TEATRAL FAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 2.090, de 31 de maio de 1994 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DISTINTO DIN MICO E EX-GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, DR. RONALDO DA CUNHA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 2.089, de 31 de maio de 1994 |
DENOMINA RUA DR. CLODOMIRO MEDEIROS JÚNIOR, NESTA CIDADE · DE PATOS-PB., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 2.088, de 30 de maio de 1994 |
DENOMINA RUA CARLOS DANTAS TRIGUEIRO, NESTA CIDADE DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 2.087, de 11 de maio de 1994 |
DENOMINA TRAVESSA DONA MARIA CECI VILAR, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 2.086, de 11 de maio de 1994 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EMPRESÁRIO, AGRÔNOMO E DEPUTADO ESTADUAL DA PARAÍBA, DR. VALDECIR AMORIM RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 2.085, de 11 de maio de 1994 |
DENOMINA RUA DR. ROMERO NÓBREGA, NESTA CIDADE DE PATOS-PB,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 2.084, de 11 de maio de 1994 |
DENOMINA RUA VEREADOR WILSON DIAS NOVO, NESTA CIDADE DE PATOS-PB., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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