LEI Nº 5.475/2020, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020
INSTITUI O “DOBRADO AFONSO BACALHAU” COMO HINO OFICIAL DA BANDA DE MÚSICA “FILARMÔNICA DE 26 DE JULHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANTÔNIO IVANES DE LACERDA, prefeito interino do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica instituído o “Dobrado Afonso Bacalhau” como Hino oficial da Banda de Música “Filarmônica de 26 de Julho”.
Art. 2º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º.
Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do município de Patos, Estado da Paraíba, em 7 de outubro de 2020.
Antônio Ivanes de Lacerda
PREFEITO INTERINO
Autoria: Vereador Raniere Cavalcante Ramalho de Lacerda