LEI Nº 1.643/87 de 16 de Outubro de 1987.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. JOAQUIM ANTÔNIO PESSOA SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PATOS/PB..
Faço saber que a Câmara Municipal de Patos, decreta e eu sanciono a seguinte LEI:
Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorifico de Cidadão Patoense ao Dr. Joaquim Antônio Pessoa Silveira, atualmente chefe do 13º DER/DNER-PB., sede em João Pessoa.
Art. 2º.
A homenagem de que trata o artigo anterior, será concretizada em data a ser fixada posteriormente, conforme Regimento e disposições legais, com a presença do agraciado, sendo que sua entrega terá caráter solene.