LEI Nº 1.645/87 de 16 de Outubro de 1987.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE POETAS E REPENTISTAS DO VALE DAS ESPINHARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PATOS/PB..
Faço saber que a Câmara Municipal de Patos, decreta e eu sanciono a seguinte LEI:
Art. 1º.
Fica reconhecida de Utilidade Pública, a Associação de Poetas e Repentistas do Vale das Espinharas, com sede nesta cidade de Patos-PB, com Estatutos publicados no Diario Oficial do Estado e registrada no Cartório Civil de Pessoas Jurídicas, sob o nº 48, Livro A-1/1, em 26 de agosto de 1987.
Art. 2º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PATOS/PB, em 16 de outubro de 1987.
Dr. Rivaldo Nóbrega Medeiros
=PREFEI TO MUNICIPAL=
AUTOR: Juraci Dantas de Sousa