LEI Nº 1.769/89 de 06 de Outubro de 1989.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE MORADORES DOS BAIRROS MORRO E LIBERDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PATOS/PB..
Faço saber que a Câmara Municipal de Patos-PB, decreta e eu sanciono a seguinte LEI;
Art. 1º.
Fica reconhecido de UTILIDADE PÚBLICA, O CONSELHO DE MORADORES DOS BAIRROS MORRO E LIBERDA DE/PATOS-PB., com séde nesta cidade de Patos-PB., com Zeta tutos Publicados no Diário Oficial do Estado e registrado no 2º Cartório de Registro de Título e Documentos e Protestos de Letras, sob o nº 34.