Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

2912

2000

12 de Maio de 2000

CONCEDE A COMENDA MINISTRO ERNANI SÁTYRO AO SENHOR VIRGÍLIO TRINDADE MONTEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


 

Lei N.o 2.912/2000 De 12 de maio de 2000. 

 

     

    CONCEDE A COMENDA MINISTRO ERNANI SÁTYRO AO SENHOR VIRGÍLIO TRINDADE MONTEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

     

       

       

      O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA. 

      Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte Lei. 

        Art. 1º.     Fica concedida a COMENDA MINISTRO ERNANI SÁTYRO ao Senhor VIRGILIO TRINDADE MONTEIRO.   
          Art. 2º.     A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento junto ao agraciado e sua entrega terá caráter solene.   
            Art. 3º.      Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.   
              Art. 4º.     Revogam-se as disposições em contrário.   

                 

                GABINETE DO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS-PB, 12 de maio de 2000. 

                Dinaldo Medeiros Wanderley 

                Prefeito Constitucional

                 

                 

                 

                 

                AUTOR: Severino da Costa e Sousa