LEI N.° 4.510/2015 De 23 de outubro de 2015.
CONCEDE A COMENDA MINISTRO ERNANI SÁTIRO E SOUSA AO MAGISTRADO RAMONILSON ALVES GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FRANCISCA GOMES ARAÚJO MOTTA, prefeita do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica concedida a COMENDA MINISTRO ERNANI SÁTIRO E SOUSA ao Magistrado RAMONILSON ALVES GOMES, pelos relevantes serviços prestados ao município de Patos, na condição de juiz e Diretor do Fórum Miguel Sátyro.
Art. 2º.
A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.