LEI N.° 4.666/2016 De 17 de junho de 2016.
DENOMINA RUA INÁCIO MELQUIADES DE SOUSA INÁCINHO ALFAIATE - LOCALIZADA NO BAIRRO LIBERDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FRANCISCA GOMES ARAÚJO MOTTA, prefeita do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica denominada Rua INÁCIO MELQUIADES DE SOUSA INÁCINHO ALFAIATE uma artéria ainda sem denominação oficial, localizada no Loteamento Santa Clara, Bairro Liberdade, identificada por 4a Avenida, sendo mais precisamente a que inicia na Rua Francisco de Assis Morais da Silva e finaliza na Rua Maria José Dantas de Holanda, conforme mapa de situação, em anexo.
Art. 2º.
Fica ainda a Prefeitura Municipal na obrigação de colocar as placas denominativas, e, automaticamente, informar a sua localização à agência dos Correios e Telégrafos de Patos, e a quem mais for necessário.
Art. 3º.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º.
Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, em 17 de junho de 2016.
Francisca Gomes Araújo Motta
PREFEITA CONSTITUCIONAL
Autora: Vereadora Lúcia de Fátima de França Medeiros